Os dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revelaram informações alarmantes sobre os salários de seus magistrados em 2024. Com uma média de R$ 105 mil por mês, os gastos totais com salários ultrapassaram R$ 308 milhões. Essa quantia é comparável ao orçamento de grandes clubes de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro.
Os salários dos juízes e desembargadores potiguares podem exceder R$ 1 milhão por ano, o que levanta questões sobre a transparência e a justificativa desses valores. Com a inclusão de “penduricalhos” e indenizações, alguns magistrados chegam a receber mais de R$ 250 mil mensalmente. Esses números contrastam com a realidade de muitas outras profissões no Brasil.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJRN registrou 1.714 pagamentos superiores a R$ 100 mil em 2024. Desses, 52 salários ultrapassaram R$ 200 mil, sendo o maior montante pago a uma juíza, que recebeu R$ 292.627,91 brutos em dezembro. Para efeito de comparação, esse valor é suficiente para pagar 60 professores com o novo piso da educação básica.
A folha salarial do Judiciário potiguar atingiu R$ 843,57 milhões em 2024, o maior valor registrado até agora. Isso representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores, com R$ 789,68 milhões em 2023 e R$ 667,74 milhões em 2022. Esses números evidenciam um crescimento contínuo nos gastos públicos com o Judiciário.
Embora os vencimentos dos magistrados estejam vinculados ao teto constitucional, que em 2024 foi de R$ 44.008,52, os valores recebidos pelos juízes do TJRN estão muito acima disso. Mesmo os desembargadores, que ocupam o cargo mais alto, tiveram uma média de R$ 80 mil, com pagamentos acima de R$ 100 mil registrados em 134 ocasiões. Essa disparidade gera polêmica e descontentamento na sociedade.
As indenizações e direitos eventuais também contribuem para o aumento nos salários dos magistrados. A gratificação por exercício cumulativo e as indenizações de férias são as principais formas de acréscimo. Em 2024, esses extras chegaram a R$ 200,8 milhões, o que levanta preocupações sobre a gestão financeira do TJRN.
O TJRN, em resposta às críticas, afirmou que os salários estão dentro das normas constitucionais e regulamentações do CNJ. O tribunal ressaltou que não possui autonomia para aumentar os vencimentos, que são definidos pelo STF. Além disso, as indenizações pagas são previamente submetidas à Corregedoria Nacional de Justiça.
Por fim, a ONG Transparência Brasil criticou o Projeto de Lei nº 2721/2021, que visa legalizar aumentos salariais para magistrados. Essa proposta, atualmente em análise no Senado, poderia intensificar a desigualdade salarial dentro do sistema de Justiça. A discussão sobre a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos continua em pauta.
