O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), publicou nota técnica sobre a remoção de barreiras de acesso aos antivirais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida permite que os pacientes possam ter acesso ao medicamento quando estiverem inclusive fora do estado, com receita médica sem data de validade ou com a validade vencida e sem a exigência de exames de carga viral.
A decisão foi tomada diante de relatos sobre as dificuldades para a retirada de medicamentos para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids e de pacientes com infecção pelas hepatites B e C.
De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, essas ações não devem ser interrompidas, com o objetivo de evitar a piora da saúde das pessoas e que a situação epidemiológica dessas doenças se some aos demais problemas que o Rio Grande do Sul vem enfrentando. “A situação é de calamidade pública e estamos envidando todos os esforços para apoiar a gestão e a população local para atender as urgências do momento”, ressalta Draurio.
Outra importante orientação da pasta é que na indisponibilidade dos medicamentos lamivudina 150mg e dolutegravir 50mg na apresentação de monofármacos isolados, as pessoas vivendo com HIV ou aids recebam a dose fixa combinada de lamivudina 300mg + dolutegravir 50mg independentemente da faixa etária e do uso de outros ARV concomitantes. O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) foi todo adequado à situação e a pasta também pede atenção especial às gestantes vivendo com HIV ou em tratamento para sífilis e hepatite C.
