A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) iniciou na última sexta-feira (10) a Operação Carnaval, com o objetivo de intensificar a fiscalização de pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica no estado. A ação também busca ampliar o patrulhamento externo das unidades prisionais.
A fiscalização envolve a coordenação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e o apoio de outros departamentos e grupos, como o Departamento Tático Operacional (DOT), o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e o Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).
A CEME está monitorando atualmente 3.017 pessoas, sendo a maioria com regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Além disso, a fiscalização também acompanha tornozelados com medidas protetivas, cautelares e mulheres vítimas de violência doméstica que usam botão do pânico.
De acordo com o vice-diretor da CEME, policial penal Thiago Freire, a prioridade é monitorar os casos de rompimento de tornozeleira, descarga da bateria, violação do horário de recolhimento domiciliar e registros relacionados à Lei Maria da Penha. Se houver rompimento da tornozeleira, o monitorado pode ser detido, enquanto nos outros casos o relatório é enviado à Justiça para a adoção de medidas cabíveis, que podem variar de sanções disciplinares até a regressão para o regime fechado.
A SEAP também ampliou o patrulhamento externo ao redor das unidades prisionais e aumentou a segurança interna com mais revistas pessoais e inspeções nas celas e áreas comuns de acesso dos privados de liberdade.
