A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) publicou nesta quinta-feira, dia 27, portaria detalhando o “Plano de Retomada de Visitas Presenciais” com todos os protocolos e procedimentos a serem adotados para as visitas dos internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. O retorno será feito de forma gradual e responsável, com todos os cuidados para a segurança e preservação da vida de internos, familiares e servidores. As visitas estavam suspensas desde o dia 13 de março em razão da pandemia do novo coronavírus e serão retomadas a partir de 31 de agosto. Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro.
O plano foi elaborado pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP considerando os Decretos Estaduais e estabelece regras para liberar e suspender as visitas. Não está apta a retomar as visitas à unidade que esteja localizada em cidade cuja taxa de ocupação de leitos de UTI esteja superior a 80%; que esteja em situação de “lockdown”; que tenha mais de 20% de servidores contaminados; e que tenha registrado contaminação por Covid-19 em pessoa privada de liberdade nos últimos 15 dias. A incidência de qualquer um desses fatores inviabiliza a unidade para o recebimento de visitas.
Ainda segundo a portaria, os espaços para acolhimento das visitas serão higienizados e desinfectados antes e após o término das visitas. O Comitê poderá realizar mudanças nos procedimentos ou suspender as visitas a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado. A SEAP registra atualmente dois servidores e 17 internos confirmados para o Covid-19. O sistema prisional do RN tem aproximadamente 10 mil internos e não registrou óbito decorrente da pandemia.
