Ontem (09), a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) realizou uma reunião técnica com a participação dos representantes de departamentos e setores pedagógicos e administrativos visando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2022-2025. A reunião que aconteceu em formato híbrido foi conduzida pela assessora de Planejamento e Avaliação, Sírlia Lira, e contou com a participação da titular da SME, professora Cristina Diniz.
De acordo com as explicações da professora Sírlia Lira, o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos, tendo previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal.
Para a secretária de Educação de Natal, este momento acontece sempre ao início de uma gestão. “É um instrumento importantíssimo de planejamento de gestão pública, que vai conduzir as nossas ações ao longo desse período 2022-2025. Temos que ter muita atenção e cuidado, pois as ações colocadas no PPA, elas serão executadas na Rede Municipal de Ensino de Natal nos próximos quatro anos. É importante que cada departamento/setor cumpra a sua missão com engajamento e colaboração para juntos darmos apoio na construção desse PPA”, ressaltou a professora Cristina Diniz.
A assessora da SME, Sírlia Lira, seguiu com a apresentação de slides abordando os principais aspectos da construção do PPA em Natal, como conceitos básicos, eixos e programas, datas e cronograma completo da SME, além da orientação estratégica com os documentos-base a serem considerados para a elaboração do plano, sendo eles: o Plano de Governo do Prefeito Álvaro Dias e o PPA 2018-2021 da SME.
“São decisões que vamos tomar com essa equipe, que irão refletir na educação do município de Natal. Imaginem a nossa responsabilidade e, legalmente, temos que cumprir prazos para a produção desse novo documento”, frisou Sírlia Lira.
A assessora de planejamento sugere que além dos documentos apresentados, devem ser observadas as metas do Plano Municipal de Educação (PME). “A análise de tais documentos embasará a discussão para a elaboração do PPA e, nesse sentido, é fundamental a definição de uma agenda positiva, dentro de cada departamento, para leitura, avaliação de projetos e diálogo sobre a continuidade desses e previsão de novas iniciativas, visando a fluidez do processo de construção do PPA e a consolidação dos projetos e atividades a serem inseridos nesse”, acrescentou a professora Sírlia Lira.
Todo o processo de elaboração do Plano Plurianual é conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), em parceria com as outras secretarias municipais, e contará com o envolvimento da população e da sociedade civil organizada.
