A Secretária Extraordinária da Cultura (SECULT) e a Fundação José Augusto (FJA) participaram na última quarta-feira (15) de uma reunião online, coordenada pelo Ministério da Cultura, para debater a regulamentação e a implementação da Lei Paulo Gustavo. Cerca de 80 gestores públicos estaduais e municipais de todo o país foram informados sobre os próximos passos para a aplicação da lei emergencial que repassará recursos para a cadeia produtiva da cultura.
O encontro foi realizado dentro dos prazos previstos pelo Minc para a formulação dos grupos de trabalho e a formulação dos modelos para aplicação da lei. Foram debatidos temas como a construção do marco regulatório (planos, fundos, conselhos e conferências de cultura estaduais e municipais), além dos planos de ações, despesas operacionais, contratação de convênios, definição de modelos de editais e o suporte do Minc a estados e municípios.
Participaram também do encontro, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fórum Nacional dos Secretários de Cultura Estaduais e Fórum dos Secretários de Cultura Municipais e da Associação Brasileira dos Municípios (ABM).
Debate online
A Secretaria Extraordinária de Cultura do RN, a Fundação José Augusto e o Ministério da Cultura realizam no dia 21/03 às 18h30 na plataforma COTIC (não será necessário realizar o download do aplicativo ou login) um debate online Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Norte destinado a todos os gestores municipais, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, assim como a sociedade civil e o setor público. Para participar, basta fazer a inscrição no link de acesso da reunião que será enviado no dia 21/03, através do e-mail cadastrado no formulário.
