O Governo do Estado do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia de São Pedro, a ser comemorado pelos fiéis católicos nesta quarta-feira (29), para esta sexta-feira – 1º de julho.
Segundo o Decreto Estadual Nº 31.640, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), a medida “não se estende aos setores e aos serviços considerados essenciais” por titulares dos órgãos e entidades que, “por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”, principalmente nas áreas de saúde e segurança pública.
Com a transferência do ponto facultativo para o fim de semana, evita-se a interrupção, no meio da semana, de alguns serviços prestados à população. No ponto facultativo, eles devem passar por solução de continuidade, cabendo dispor a sua adesão de parte dos servidores públicos aos dirigentes de órgãos e entidades da administração indireta.
Confira o decreto no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220628&id_doc=775041
