O jornal Diário do RN publicou nesta sexta-feira, 26, uma reportagem em que explica como funcionava o esquema investigado pela operação “Fura-fila” do SUS para exames e procedimentos cirúrgicos. De acordo com o jornal, a investigação do Ministério Público combateu o favorecimento de eleitores do deputado Souza (PSB).
O Diário do RN trouxe documentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), comprovando as negociações entre o deputado estadual Souza Neto (PSB), primeiro suplente do candidato ao Senado Rafael Motta (PSB), e o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD), preso na Operação Fura-fila, em abril de 2020. De acordo com a publicação do jornal, conforme os documentos, fica evidente que os pedidos encaminhados pelo deputado eram atendidos de forma prioritária e articulada, sem respeitar os critérios de autorização de exames estabelecidos pela regulação do Estado. Nas mensagens, ficou clara a relação entre Diogo e Souza Neto, pois muitos dos pedidos enviados por um dos municípios que integram a base do parlamentar, Frutuoso Gomes, eram encaminhados por este.
Ainda segundo o jornal, uma das interceptações revela que, entre os dias 1º e 3 de agosto de 2018, Diogo confirmou à secretária de Saúde de Frutuoso Gomes, Madalena Paulo Torres, que estava trabalhando em prol da campanha do deputado e pede a ela que delete o histórico de conversas do telefone. As marcações de consultas e exames eram uma das formas de ajudá-lo. Uma das conversas data do dia 11 de setembro de 2018, quando Souza passa uma documentação para Diogo solicitando um exame, que foi autorizado no dia 17 de setembro, ou seja, apenas seis dias após o pedido do parlamentar.
O Diário do RN publicou ainda que o mesmo se seguiu no dia 13 de setembro, quando Diogo
repassou os documentos recebidos de Souza para Ericleide de Oliveira Moreira Pinto, para
que esta inserisse os dados de paciente, que residia em outro município, no sistema de regulação de Parnamirim. Outra conversa, datada de 21 de setembro, flagrou Diogo dizendo
a Souza: “… a nossa meta é lhe reeleger, e consiga uma chance para mim com vc (SIC) na AL
(Assembleia Legislativa) ou no Estado mesmo […] se Deus permitir. Quero expandir o serviço na saúde”. Ao que o deputado responde: “Tranquilo, meu irmão”.
Já no dia 25 de setembro, há o breve diálogo entre Diogo e Ericleide, quando este diz: “Ericleide, isso são pedidos de Souza. Ele me manda. Mas não tá (SIC) no sistema. Veja por onde inserir kkk”. A conversa revela a prática, por parte dos investigados, de burlar, fraudar o sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, de forma recorrente, relatou o jornal.
O Diário do RN mostra ainda que três dias depois, em conversa entre Diogo e sua esposa, Monikely Nunes, ele diz que Souza havia chegado. Ela então questiona: “quitou tudo?”, ao
que Diogo responde: “o irmão dele combinou de vim aqui no estacionamento” e que “falta 3
em meio. Tem 5”. O trecho do documento deixa implícito que os investigados recebiam valores pelo “trabalho” de fraude do sistema de regulação estadual. No documento, há vários
comprovantes de depósitos de R$ 500, alguns para a conta da mãe do vereador, que eram pagamentos para autorizar exames de alta complexidade.
O 1º suplente do candidato ao Senado Rafael Motta, Souza Neto tentou impedir o andamento das investigações, acionando o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o STJ negou o pedido justificando que, “os delitos imputados ao ora paciente não têm pertinência com o exercício das funções de deputado”. Ele também negou a hipótese de “constrangimento ilegal na tramitação da investigação penal em juízo de 1ª instância”. O julgador indica os delitos de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva, por ter participado do esquema que incluía dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGSUS).
O deputado federal e candidato ao Senado, Rafael Motta (PSB), agora vai ter um trabalho para tentar explicar aos eleitores o porquê de ter escolhido um suplente tão enrolado.
