Cabe a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitir autorizações para a realização de eventos em Natal. A medida tem como objetivo apoiar a cultura e a tradição da região, proporcionando locais adequados e seguros para a realização das festas, sobretudo, que fazem parte do calendário cultural do Município. Este ano, das 643 autorizações expedidas até o final de julho, 410 foram para festejos juninos, um aumento de 36,67% no comparativo com o ano passado.
Os números demonstram o interesse dos cidadãos para realização de eventos legalizados, pois têm procurado cada vez mais licenciar as festividades. Um levantamento feito pelo Setor de Licenciamento Empresarial (SLE) da pasta apontou que no mesmo período entre maio a agosto do ano passado, foram cerca de 300 autorizações emitidas para festejos juninos na cidade.
O número ainda é menor comparado aos anos anteriores, mas com o retorno dos eventos presenciais após o controle da pandemia da COVID-19 já mostra esse avanço.
“A fiscalização esteve na rua vistoriando, sobretudo, os eventos não autorizados, que geralmente eram repassados pela Polícia Militar. Essas comemorações clandestinas colocam em risco a segurança do público participante das festas”, explica o supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira.
Mas segundo Oliveira, a fiscalização ainda assim, vistoriou os autorizados e alguns deles dispunham de práticas desconformes, as principais eram estrutura de palco e de som e o porte do evento diferentes dos informados no licenciamento realizado na secretaria”, acrescenta. Nesses casos os responsáveis foram notificados.
O período junino é uma época de muita demanda na Semurb, por isso, a recomendação é que as solicitações sejam feitas com no mínimo oito dias úteis de antecedência à realização. Com isso, é possível garantir uma análise efetiva para o evento bem como estabelecer as condicionantes para sua realização.
Denúncias e dúvidas sobre autorização para eventos podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou ainda por e-mail, pelo ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
