Estabilidade. A palavra resume a quantidade de adoções registradas no Rio Grande do Norte na comparação ao período de janeiro a setembro, nos anos de 2023 e 2024. Foram 50 adoções no ano passado e 51, este ano. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEIJ/TJRN), com base na plataforma on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), ferramenta disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2023, a média mensal de adoção foi de 5,55 no período entre janeiro e setembro, já em 2024, esse número registrou um pequeno aumento, indo para 5,66 adoções por mês. Considerando o mês de outubro, em curso, o número de adoções sobe para 52.
A estatística é vista com bons olhos pelo juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva, que tem boas expectativas para o resto do ano. “Este número reflete um progresso significativo, considerando que o ano ainda não terminou. Comparando o mesmo período, vemos uma estabilidade nos números, o que indica um movimento contínuo de adoções ao longo do ano. Se mantivermos esse ritmo, é provável que o total de 2024 se aproxime ou até supere o de 2023”, diz o magistrado.
Perfil predominante de crianças adotadas
Do número total de crianças adotadas até o final de setembro de 2024, 30 eram pardas, 13 brancas e oito pretas. A faixa etária predominante nas adoções é de crianças entre 0 e 3 anos de idade, com 24 adoções até então. Este número cai para seis, quando é considerada a faixa etária dos nove a doze anos. Somente uma criança com deficiência foi adotada este ano.
As estatísticas demonstram dificuldades enfrentadas por determinados grupos na hora da escolha, algo que ferramentas como a Busca Ativa, implementada pelo CNJ e que permite a adoção de crianças e adolescentes por famílias de outros estados, contribuem para diminuir, como informa José Dantas de Paiva.
“A Busca Ativa tem sido instrumento fundamental para conectar crianças e adolescentes que, por diversos fatores, têm mais dificuldade em serem adotados, com famílias habilitadas. A metodologia envolve uma atuação proativa na identificação dessas crianças e na sensibilização das famílias, especialmente em relação aos grupos de irmãos, adolescentes e crianças com necessidades especiais”, analisa o magistrado. “Isso tem feito grande diferença no aumento das adoções e na diminuição do tempo em que essas crianças e adolescentes permanecem em instituições de acolhimento”, salienta o juiz.
Atuação da CEIJ com as famílias pretendentes e campanhas de conscientização
Segundo Lissica Caroline, que trabalha na coordenação do Núcleo da Proteção da CEIJ e também com o gerenciamento do SNA no RN, a Coordenadoria é responsável por realizar estudo psicossocial com os pretendentes às adoções, etapa essencial no processo, no período de estágio. Assim como as equipes dos foros regionais, o órgão também realiza o curso preparatório para os pretendentes, além de ser responsável por incentivá-los a continuarem nos Grupos de Apoio à Adoção.
