A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vistoriou nesse fim de semana, dias 13 e 14 de agosto, 21 terrenos baldios em situação de descaso ambiental, no bairro de Candelária, zona sul de Natal. Todos os proprietários foram autuados. E no domingo (15), os fiscais estiveram na rua São Judas Tadeu, no bairro Planalto, zona Oeste, que está intransitável devido ao esgoto acumulado em via pública. Foi constatado pelos agentes que o motivo é o lançamento irregular de água servida pelos moradores, que foram notificados a corrigir o problema.
As vistorias nos terrenos baldios estão ocorrendo desde maio deste ano e fazem parte da operação de combate às arboviroses, que fiscaliza os imóveis e terrenos baldios da cidade notificando os moradores a mantê-los limpos e devidamente cercados. E já contabilizam cerca de 230 lotes vistoriados, nos loteamentos San Valle e Parque das Colinas.
“Os proprietários já haviam sido notificados desde o mês de maio para limparem os terrenos, como nenhum deles fizeram a manutenção, tivemos que agir de acordo com a legislação, realizando a autuação”, disse o supervisor de fiscalização Gustavo Szilagyi.
Ainda de acordo com ele, nos casos em que os donos não estão presentes no momento da fiscalização ou quando as edificações estão fechadas, é deixado uma notificação na caixa dos correios do imóvel. A Semurb também faz a publicação do edital de notificações no Diário Oficial do Município (DOM), dando o prazo de 15 dias para que os proprietários promovam as devidas adequações e limpezas em seus imóveis. Os que não adotam as providências são autuados e recebem multas de até R$ 2.066,34 reais.
Ainda no fim de semana, no domingo (15), a fiscalização esteve na rua São Judas Tadeu, no Planalto onde fez o levantamento para conhecer a realidade do local e resolver o problema de esgoto em via pública.
“Identificamos que sete moradores são os principais causadores do lançamento da água servida. Solicitamos que tomem as devidas providências e em breve iremos retornar para verificar se foi solucionado. Caso as adequações não sejam cumpridas vamos realizar as atuações”, explica Szilagyi. As multas para quem não cumprir as orientações começam em R$ 2.149,00 podendo chegar a R$ 8.265,38 reais.
Denúncias de terrenos ou imoveis em descaso ambiental e lançamento de água servida em via pública podem ser feitas pela população feitas à Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
