A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) autuou, no último sábado (11), seis comerciantes por descumprimento ao decreto de isolamento social, que proíbe o uso comercial da orla urbana em face da pandemia do Coronavírus. Foi dada a ordem para recolhimento dos materiais, além de lavrado de auto de infração ambiental e a aplicação de multa, que podem chegar até R$ 2.013,00.
O decreto municipal nº 11.988, de 29 de junho de 2020, regula a abertura gradual das empresas com restrições desde o último dia 30 de junho, e, também, a abertura de bares e restaurantes. Porém, a abertura está sendo gradual, nem todos os tipos de comércio podem funcionar neste momento. Sendo assim, os cuidados por parte dos comerciantes para conter a transmissibilidade da Covid-19 devem ser os mesmos.
A população também pode ajudar a fiscalizar os pontos da cidade que estejam com aglomerações ou descumprindo os decretos que visam o combate ao Coronavírus. Basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo telefone da Ouvidoria: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Além do canal 24h do Ciosp pelo 190.
