Três eventos irregulares que aconteciam no calçadão da praia de Ponta Negra, na zona Sul, foram interditados pelas equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nesse fim de semana, de 10 a 12 de setembro. Sem licença para uso de espaço público, as festas estavam causando aglomerações com pessoas sem máscara. As interdições ocorreram no sábado (11), durante vistorias de rotina para verificar o cumprimento dos decretos de combate a Covid-19.
As festas foram suspensas imediatamente com ajuda da Polícia Militar e da Guarda Municipal. “Os eventos além de não possuírem licença, causavam aglomerações e ocupavam área pública com bandas e instrumentos musicais como bateria, guitarra, violão, trombone de vara, entre outros equipamentos de som e caixas amplificadoras instalados no calçadão”, relata o supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Felipe Oliveira.
A fiscalização ao perceber o fato fez a abordagem aos responsáveis, sendo comunicado da proibição sem a devida licença de uso e espaço público (LUEP). Um dos eventos ocorria nas proximidades do centro de artesanato, o outro com o uso de tendas infláveis e DJ próximo a um estabelecimento comercial na beira-mar e o terceiro com outra banda fazendo uso de música ao vivo, instalado num espaço existente entre o muro de um imóvel e o calçadão.
As equipes também vistoriam estabelecimentos apontados em denúncias de poluição sonora e ocupação de via pública. Ainda na tarde do sábado (11), atenderam a três denúncias na zona Norte de Natal, relacionadas a promoção de música ao vivo. “Os estabelecimentos foram notificados a suspender suas atividades musicais e a Semurb manterá observação para que a notificação seja cumprida”, acrescenta Oliveira.
Já no domingo (12), a fiscalização notificou três food trucks na Avenida Praia de Pirangi, no bairro de Ponta Negra. “Os estabelecimentos faziam uso da via pública como extensão das atividades comerciais sem autorização, com instalação de mesas e cadeiras. Dois deles foram notificados a suspender suas atividades. Além disso, quatro placas de publicidade fixadas irregularmente no canteiro central foram apreendidas”, finaliza o supervisor de fiscalização ambiental.
Enquanto que na noite de sexta (10) seis estabelecimentos foram vistoriados e quatro deles notificados tendo suas atividades de música suspensas. Todos foram orientados a seguir as regras dos decretos atuais da Covid.
Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. E nos sábados, domingos e feriados pelo Ciosp no 190.
