O total de 385 kits de identificação para os ambulantes de Ponta Negra já foi entregue pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) até o momento. E nesta quinta-feira (11), o trabalho continua na sede do órgão municipal. O prazo para retirada pelos trabalhadores cadastrados se encerra amanhã, sexta-feira (12).
A partir do próximo sábado (13), não será mais permitido o trabalho ambulante na Praia de Ponta Negra, sem o uso do colete, crachá e autorização de uso emitidos pela Prefeitura.
As equipes de fiscalização já estão em atuação na Operação Verão de forma educativa, mas com o fim do prazo os ambulantes não autorizados terão a atividade interrompida. Vale ressaltar que, segundo a supervisão da fiscalização, esse trabalho será estendido para as demais praias da capital durante este ano.
Os coletes identificam o tipo de segmento em que os ambulantes atuam, como alimentos, bebidas, artesanato e vestuário de praia. Já os crachás contém a identificação do cadastro e o qr-code com o termo de autorização de uso, contendo todas as regras e o prazo de validade de um ano, que pode ser revogado caso as normas nele contidas não sejam cumpridas.
A Semurb reforça a importância do cadastro e da utilização dos kits , pois isso contribui para a identificação e a organização das atividades comerciais, além de facilitar a fiscalização por parte dos órgãos competentes.
Desde o início da ação de ordenamento da orla de Ponta Negra, 441 ambulantes já foram cadastrados para trabalhar na praia, contribuindo para a regularização e ordenamento das atividades comerciais no local.
“Esse é um elemento de identificação para o fiscal e também para a população dos ambulantes legalizados. Por isso, é importante estar vestindo o colete, usando o crachá. Tenho certeza que essa identificação vai trazer mais segurança para quem comprar e quem vende, e vai ampliar cada vez a capacidade do comércio de vocês”, disse o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
A Semurb está localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, e o atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Organização e segurança na orla
Um estudo de capacidade de suporte foi feito na orla de Ponta Negra, onde foram identificados ao longo da faixa de areia quais seriam os usos e ocupações. Por exemplo, esportes náuticos, locadores de mesas, cadeiras e o limite máximo de 15 jogos, e ainda, o número máximo de trabalhadores.
O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, explica que a pasta continua entregando os kits daqueles que tenham relação com a Praia, e já são associados a uma das três associações: Associação do Trabalhadores de Ponta Negra (Atipon), Associação Unidos Venceremos e Associação dos Artesãos de Ponta Negra (AVPN).
Ainda segundo Almeida, essa restrição é importante pois vem pessoas de toda a cidade e até de outras partes do Brasil que trabalham usualmente em outras praias. “Se não houver esse filtro o número de cadastrados vai extrapolar a capacidade de suporte. E preferencialmente, foram cadastradas as pessoas que estão lá diariamente e não só na alta estação. Tem pessoas que querem se inserir agora por causa do verão e alta estação e não vai ser possível”, comenta.
