A equipe de fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou, na terça feira (01), uma operação para promover a desocupação de uma uma área pública, localizada na Redinha, zona norte de Natal.
A operação foi desencadeada após o recebimento de denúncias sobre uma invasão de uma área que seria usada para o projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pelo município. “No local, foram realizadas vistórias nos dias 28 e 29 de março, porém na segunda feira (31), houve um aumento na construção de barracos”, informou o supervisor geral de fiscalização Urbanística, Rana Santos, que coordenou a operação.
A área ocupada compreende duas quadras, que somadas têm em torno de 20 mil m², fica ao lado do posto Domingos na rua Conselheiro Tristão, na Redinha. O local será usado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projeto Estruturantes (Seharpe) para um projeto habitacional, previsto pela lei nº 7.786/2024, que tem por objetivo transformar áreas irregulares em territórios urbanizados, com serviços públicos e infraestrutura adequados.
“Recebemos as certidões de matrículas das duas quadras descritas como públicas e pertencentes a Prefeitura. Diante disso, foi montada uma operação para retirada dos barracos e demolição de uma casa que estava construída nessa área. Inclusive, o imóvel se encontrava desocupado. Ainda esta semana faremos toda a limpeza do local”, relatou Santos.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da comunidade no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser registradas pelo CIOSP, no telefone 190.
