A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) segue firme no seu compromisso com o monitoramento ambiental contínuo de áreas potencialmente contaminadas em Natal. Nessa segunda-feira (8), realizou mais uma vistoria técnica em um posto de combustíveis localizado no bairro do Alecrim, como parte de uma série de ações que vêm sendo executadas desde 2010.
As vistorias têm como foco a prevenção e o controle de contaminações ambientais decorrentes do uso e armazenamento de derivados de petróleo, como gasolina e diesel. O serviço é realizado pelo Grupo de Trabalho do Programa de Gestão de Áreas Contaminadas da Semurb.
Durante a vistoria, foram realizadas sondagens e coleta de amostras em três pontos do solo e em sete poços de monitoramento do local, que passarão por testes para verificar a presença de substâncias BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos). Os resultados devem estar disponíveis em até 30 dias.
Além da coleta de amostras, também são checados documentos como alvarás, licenças e suas condicionantes. A equipe técnica ainda verifica in loco o funcionamento dos sistemas de contenção de vazamentos, drenagem oleosa e destinação correta de resíduos.
A coordenadora do grupo de trabalho, Flávia Janiny, explica que o monitoramento é constante e abrange cinco postos de combustíveis em Natal que ainda apresentam áreas contaminadas. Dois deles estão situados no Alecrim, e os demais nos bairros do Barro Vermelho, Ribeira e Tirol.
Ainda segundo ela, a Semurb acompanha mensalmente os relatórios de remediação enviados pelos responsáveis técnicos dos postos. “Esses documentos nos permitem acompanhar de perto os avanços na recuperação das áreas afetadas, além de fornecer dados sobre os dias trabalhados e o volume de água processada”, destacou.
Compromisso firmado em TAC
Essas ações têm origem no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 entre a Semurb, o Ministério Público Estadual (MPE) e os proprietários de postos de combustíveis, levando em consideração os riscos ambientais que potencialmente essa categoria de empreendimento possui.
O acordo estabeleceu diretrizes para a adequação ambiental dos estabelecimentos, promovendo a substituição de tanques metálicos por modelos “jaquetados”, mais seguros do ponto de vista ambiental, e a investigação de possíveis áreas já contaminadas.
Na época, 110 postos foram avaliados e, desses, 20 apresentaram algum nível de contaminação. Desde então, a Semurb mantém um calendário de vistorias e acompanhamentos técnicos anuais, garantindo que os postos sigam as exigências ambientais e avancem nos processos de remediação.
O trabalho da fiscalização ambiental é realizado, especialmente na verificação da contaminação, seja por óleo ou gás. Já as vistorias são realizadas com a checagem de documentos como Alvarás, Licenças e suas condicionantes.
Durante a visita in loco, momento em que se observa a segregação e destinação de resíduos, são vistoriados os sistemas de controle de vazamento e contenção dos tanques, os sistemas de drenagem oleosa, entre outros detalhes específicos de cada posto de abastecimento, uma vez que alguns deles ainda passam por processos de remediação de áreas contaminadas.
