A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vistoriou 211 lotes nos Conjuntos San Valle e Parque das Colinas, somente nesse fim de semana, nos dias 15 e 16 de maio. As inspeções nos bairros de Pitimbú e Candelária, zona Sul de Natal, tiveram caráter preventivo e fazem parte da operação de combate às arboviroses, que fiscaliza os imóveis e terrenos baldios da cidade, notificando os moradores a mantê-los limpos e devidamente cercados.
Devido ao início do período chuvoso é importante verificar o atual estado de higidez ambiental dos lotes e assim possibilitar a adoção de novas providências administrativas. A Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independentemente do tamanho, como também mantê-los cercados e limpos.
Os lotes vistoriados estão localizados nos seguintes logradouros: Av.Tarcísio De Vasconcelos Maia, Rua Dr. Dalton Cunha, Prefeito Sandoval Cavalcante de Albuquerque, João Alves Flor, Luiz Antônio Bezerra Lopes, Anderson Abreu, Dr. Aldo Fernandes, Pastor Manoel Leão, Professora Marieta Guerra, Alfredo Pegado Cortez, Joca Soares, Carlos Lamas, Eng. Octavio Tavares, José Ferreira Sobrinho, Doutor Clovis Gentille, Agnaldo Gurgel Junior, Eletricista Elias Ferreira, Professor Francisco Luciano de Oliveira, Reitor Onofre Lopes e Dr.José Tavares Da Silva.
O supervisor de fiscalização de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi, explica que por estarmos em pleno período chuvoso, os lotes com cobertura vegetal estariam com um franco desenvolvimento, o que não necessariamente resultaria em descaso ambiental ou negligência do proprietário do imóvel. “Como há no âmbito da fiscalização uma rotina de vistorias destes terrenos, é possível fazer bem a distinção dos fatos”, diz Szilagyi.
E ressalta que como a maioria dos logradouros não possuem geometria definida, consequentemente os imóveis e terrenos não possuem passeio público, o que dificulta o acesso da fiscalização. “A grande maioria dos terrenos não estão limpos ou capinados, pelo contrário, estão cobertos por vegetação natural. Os terrenos devem ser mantidos limpos, a fim de evitar o aumento e propagação do número de casos de arboviroses. Mais uma vez pedimos aos proprietários que promovam o fechamento deles e a devida limpeza de seus espaços. É uma preocupação, não somente com a saúde, mas também com o meio ambiente. Após essa vistoria, nós retornaremos aos terrenos para novas medidas administrativas”, comenta o supervisor da Semurb.
Ainda de acordo com Szilagyi, nos casos em que os donos não estão presentes no momento da fiscalização, quando as edificações estão fechadas, é deixado uma notificação na caixa dos correios do imóvel. A Semurb também faz a publicação do edital de notificações no Diário Oficial do Município (DOM), dando o prazo de 15 dias para que os proprietários promovam as devidas adequações e limpezas em seus imóveis. Os que não adotam as providências devidas são autuados e recebem multas de até R$ 2.066,34.
Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
