Senado aprova lei do licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Senado Federal intensificou os debates sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, uma das áreas mais sensíveis e controversas da Margem Equatorial brasileira. Recentemente, foram aprovadas medidas que podem acelerar o licenciamento ambiental e viabilizar a perfuração de poços exploratórios, reacendendo discussões sobre os impactos socioambientais e os interesses econômicos envolvidos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI). Essa aprovação é uma das etapas para obter a licença ambiental para perfuração de poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas.

Especialistas criticam a eficácia do plano. O professor Wagner Ribeiro, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o projeto da Petrobras não garante proteção adequada à Amazônia e ignora impactos socioambientais, classificando-o como “história para inglês ver”.