O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira (22/09) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, mas sem o regresso das coligações partidárias que estava previsto no texto enviado pela Câmara. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.
Segundo a relatora da PEC, senadora Simone Tebet, as coligações na disputa por cargos proporcionais (vereador e deputado) distorcem a vontade do eleitor por permitirem a eleição de candidatos com orientações políticas diferentes dos votados, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade.
“Coligações proporcionais continuam proibidas, o que permitirá reduzir o número de partidos no Congresso, evitar o presidencialismo das tradicionais barganhas políticas e, acima de tudo, respeitar a vontade do eleitor”, afirmou Tebet. Coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não estiveram em vigor nas eleições de 2020.
Fonte: DW Brasil
