O Senado aprovou ontem (19/10) um projeto de lei que cria um subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto já havia sido aprovado pelos deputados em setembro, mas foi alterado pelos senadores, que retiraram a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como uma das fontes de financiamento do subsídio. Por esse motivo, o projeto deverá ser analisado novamente pela Câmara.
Segundo o texto aprovado pelo Senado, o programa Gás para os Brasileiros terá vigência de cinco anos e será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).
Cada família receberá, a cada dois meses, um subsídio de no mínimo 50% do valor médio do botijão de 13 kg, que ultrapassou neste mês a marca de R$ 100. O pagamento será feito preferencialmente à mulher responsável pela família. Para efeito de comparação, o Bolsa Família paga, em média, um benefício mensal de cerca de R$ 200.
O custo do programa será de R$ 4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, dependendo do percentual de subsídio. Ele será financiado por royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos sob o regime de partilha de produção, pela parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União, pelos bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural, e por dividendos da Petrobras recebidos pela União, entre outras fontes.
