A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aprovou dois projetos dentro da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções 2023 do Governo Federal. Os investimentos qualificados e selecionados são uma maternidade com centro de parto normal e uma policlínica, ambas em Natal.
Os novos investimentos se somam ao novo Hospital de Trauma, que está em fase de elaboração dos projetos, incluso no Novo PAC e planejado para atender a Região Metropolitana de Natal.
No total, o Rio Grande do Norte conta com 42 municípios contemplados com recursos do Novo PAC Seleções 2023, para financiamento de 69 projetos na área da saúde, representando um investimento de R$ 194 milhões. A conquista é fruto do empenho do estado e dos municípios, que inscreveram propostas para o processo seletivo, cujo resultado foi anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (7) passada.
Além dos projetos apresentados pela Sesap, a saúde do RN teve selecionados para o recebimento de recursos os seguintes investimentos: Centro Especializado em Reabilitação IV (Assu), três Centros de Atenção Psicossocial (Macaíba, Natal e Parnamirim), 11 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (duas para Açu, cinco para Mossoró e Baraúna, Riachuelo, São José do Campestre e Umarizal), 10 unidades odontológicas móveis (Canguaretama, Jandaíra, João Dias, Mossoró, Parazinho, Pedro Velho, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Miguel do Gostoso, Senador Elói de Souza) e 42 Unidades Básicas de Saúde (Açu, Baía Formosa, Baraúna, Caiçara do Norte, Campo Grande, Canguaretama, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, João Câmara, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Macau, Mossoró, Natal, Parazinho, Parnamirim, Pendências, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santa Cruz, São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São José de Campestre, Serra do Mel, Sítio Novo, Tenente Ananias e Triunfo Potiguar).
Os investimentos vão expandir a cobertura da assistência em saúde no RN, ampliando o acesso da população a consultas médicas, exames e outros procedimentos, bem como ao atendimento de urgência e emergência. Além disso, será possível fortalecer a rede de cuidados em saúde mental e ampliar a oferta de serviços em saúde bucal, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso.
As seleções do programa federal priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade contemplada nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte, alcançando 59% dos municípios brasileiros. Do total de R$ 23 bilhões em investimentos, R$ 11,6 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde.