A Secretaria de Estado da Saúde Pública -SESAP está realizando Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas, com e sem fins lucrativos, para prestação de serviço com dispensação de Órteses, Próteses Ortopédicas e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) não relacionada ao ato cirúrgico. A contratação será por um período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado até 60 meses. O objetivo é atender a população do estado do Rio Grande do Norte que necessita fazer uso de OPM. O material de aquisição está dentro da padronização seguida pela Sesap, conforme especificações técnicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, e OPM do Sistema Único de Saúde(SIGTAP).
De acordo com o edital, será assegurada a preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos e ainda persistindo a necessidade dos serviços demandados, a Secretaria recorrerá às entidades com fins lucrativos. A documentação de credenciamento deverá ser apresentada em versão digital por meio de endereço eletrônico a partir das 8h de 1° dezembro até às 23h59 de 10 de dezembro de 2020. Enviadas ao seguinte o e-mail para credenciamanto: opm.sesap@gmail.com.
