No mês em que se comemora o Dia do Auditor Fiscal, 21 de setembro, o SINDIFERN promove o XIV Congresso Estadual do Fisco RN (CONEFISCO), com novidades para os profissionais da área tributária. A nova edição vai debater Reforma Tributária e Inovação no Serviço Público.
“Os avanços na legislação tributária e os impactos no trabalho do Fisco são pontos relevantes para o aperfeiçoamento da nossa carreira considerada essencial para o funcionamento dos serviços públicos e manutenção da máquina estatal. Por isso, primamos pela capacitação constante e aperfeiçoamento do nosso quadro”, destacou o presidente do Sindicato dos Auditores, Márcio Medeiros.
No Rio Grande do Norte, a carreira fiscal conta hoje com quadro de aproximadamente 350 auditores ativos, sendo pelo menos 150 já em abono de permanência, ou seja, prontos para aposentadoria a qualquer momento. Um número extremamente reduzido para um trabalho de relevância, já que depende do Fisco a arrecadação das receitas próprias do Estado, como dos tributos ICMS, IPVA e ITCMD. “Estamos batalhando pelo concurso público do Fisco Estadual. O último foi realizado há mais de uma década”, sinalizou Márcio.
Apesar do quadro reduzido, o Fisco Potiguar tem apresentado resultados acima da média nacional. Enquanto em 19 estados do país houve recuo na arrecadação, no RN as receitas subiram. A divulgação do Boletim da Fazenda Estadual revela que o volume total das receitas próprias chegou a R$ 1,14 bilhão no mês de julho. Esse é o maior volume já recolhido neste ano e representa um crescimento de 23% se comparado ao volume arrecadado em julho do ano passado. Esse resultado foi decisivo para manter os níveis das finanças mensais do estado e equilibrar as quedas no volume das demais fontes de recursos.
“Trabalhamos com inovação tecnológica, aperfeiçoamento das operações de fiscalização e combate à sonegação, ferramentas de facilitação e apoio ao contribuinte e, com a inauguração do posto fiscal de fronteira em Caraú, também intensificamos o trabalho de fiscalização de mercadorias que cruzam a divisa do Estado com a Paraíba, por onde entram muitas mercadorias. O trabalho não para!”, completa o presidente do SINDIFERN.
Em dois meses de operação, segundo dados divulgados pela SEFAZ, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú foi responsável por um recolhimento de ICMS da ordem de R$ 15,6 milhões, contabilizando os impostos que seriam sonegados.