O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 11 no plenário virtual o início do julgamento da ação que contesta ato do Ministério da Educação pelo qual instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais.
O ato teve os efeitos suspensos por decisão do relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, no fim do ano passado. O ministro analisou um pedido apresentado pelo PSB, em uma ação sobre vacinação que já tramitava no tribunal.
