O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o fechamento das academias de ginásticas e demais atividades similares, como centros de treinamento funcional e de crossfit, em todo o Rio Grande do Norte. A decisão atende pedido liminar protocolado na manhã deste sábado (20), pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ-RN), “para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803274-72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”.
Nesse processo, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN), havia garantido a legitimidade da abertura e funcionamento das academias de ginástica e congêneres no Rio Grande do Norte durante a vigência do Decreto 30.419/2021, assinado em conjunto pelo Governo do Estado e Prefeitura do Natal, estabelecendo regras mais rígidas de distanciamento social em todo o território potiguar pelas próximas duas semanas (deste 20 de março ao dia 2 de abril).