O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir sobre a obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus ainda neste ano. A questão será debatida em uma ação em que os pais de uma criança de São Paulo contestam a obrigatoriedade de regularizar a imunização de seu filho.
O casal argumenta que é adepto da filosofia vegana e contrário a intervenções medicinais invasivas. O Ministério Público de SP ajuizou ação civil pública contra os pais, que foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de SP. Eles recorreram então ao STF. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, reconheceu a repercussão geral do tema, que deve ser julgado também pelos outros magistrados.
Apesar de objetivamente tratar do calendário já regular de vacinação, o debate deve considerar os aspectos políticos da questão, tendo em conta a visibilidade do movimento antivacina no Brasil —e os debates públicos já travados entre Jair Bolsonaro, que diz que a vacina contra a Covid-19 não será obrigatória, e governadores como João Doria, de SP, que têm posição oposta à do presidente. Nos bastidores, Ministros consideram líquido e certo que o STF tornará a vacinação obrigatória, já que um cidadão que não for imunizado poderá contaminar outras pessoas, que de fato não podem tomar vacinas por questões médicas —como os imunodeprimidos, por exemplo.
