Superávit primário bate recorde e totaliza R$ 76,5 bi em janeiro

Impulsionadas pelo aumento da arrecadação em janeiro, as contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – iniciaram 2022 com superávit recorde. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 76,539 bilhões. Esse foi o melhor resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. O segundo melhor havia sido registrado em outubro de 2016 (superávit de R$ 52,9 bilhões a preços atuais) e em setembro de 2010 (R$ 51,1 bilhões a preços atuais). Nas duas ocasiões, no entanto, o superávit havia sido inflado por receitas atípicas.

O superávit primário representa a economia de recursos pelo governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de janeiro veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 44 bilhões no mês passado.

Em outubro de 2016, ocorreu uma repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior. Na ocasião, o governo concedeu uma anistia a quem trouxesse dinheiro de volta ao país, sem a acusação de crime de evasão de divisas. Em 2010, o resultado foi impulsionado pela capitalização da Petrobras, durante o processo de cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal. Apesar do superávit em janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. O Orçamento Geral da União de 2022 reduziu a estimativa de déficit para R$ 79,3 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.