A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), chamou de "absurdo" e "profunda contradição" o
O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) anunciou nesta terça-feira (29) a criação
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero
O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministro Joseli Parente Camelo, afirmou não haver possibilidade
A Comissão da Anistia retomará suas sessões na próxima quarta-feira (30) com a revisão de
OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) definiu a nova composição da Comissão de
Foram publicadas na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU) as pautas
