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Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a
Uma mulher foi condenada a 34 anos de prisão na Arábia Saudita por suas postagens
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a 2 anos e 9 meses