A Prefeitura do Natal publicou ontem, 28, em edição extra do Diário Oficial do Município,
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto
O decreto legislativo que susta o reajuste da alíquota modal do ICMS no Rio Grande
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (21), a edição de decreto
Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decretos que criam o Conselho de
Diante do quadro da pandemia da Covid-19 ainda ser preocupante no Rio Grande do Norte,
A valorização de áreas protegidas é um compromisso do Governo do Estado do Rio Grande
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (22) decreto que concede regime especial com redução
Foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (8), o Decreto nº 31.274/22, que
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou na quinta-feira
