A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em
O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que
Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal
O Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Rio Grande do Norte formalizarão a
Em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição n°15485 desta sexta-feira (11), o
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo a pedido de tutela de urgência,
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta terça-feira (01), o processo itinerante