Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta a prática da
Com 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou
Um projeto de lei que busca descriminalizar o "homeschooling" (educação domiciliar) começou a ser debatido
A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve