A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (26) a lei estadual 12.098, que prevê alteração
A maioria dos estados do país já adota um desconto na tributação da cesta básica,
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio) divulgou
Que dia senhores! Que dia! Hoje, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte protagonizou
O projeto de aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovada por
O deputado José Dias (PL) fez pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta
A deputada Isolda Dantas (PT), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta
A votação do projeto de lei do Governo do Estado que propõe a elevação da
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou
