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Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sentença
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que um plano de saúde forneça o medicamento
A Jovem Pan processou a ex-deputada federal Joice Hasselmann por dano moral e calúnia, por
A 3ª Câmara Cível do TJRN definiu em R$ 5 mil os danos morais que
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5
Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por danos
O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo
O segundo grau da Justiça estadual potiguar reformou sentença de primeira instância para determinar a
