O prefeito de Natal, Alvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (23) lei que concede isenção
Na reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de
A Secretaria de Tributação de Natal discordou, mais uma vez, em divulgar a lista dos
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta
A Prefeitura de Natal concedeu isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às
A Câmara Municipal de Natal votou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto
Em reunião de conciliação realizada ontem (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública,
A edição de hoje (17) do Diário Oficial do Município trouxe publicada a Lei 7.071
A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) apontou que os meses de abril, maio e junho