A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1.ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, decidiu
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ julgou improcedente uma Ação Popular proposta por
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou nesta sexta-feira, 22, o processo de registro de candidatura
O juiz Geraldo Mota se declarou, nesta sexta-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral, impedido, no
A 11ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu causa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram
As juízas de Direito Érika Paiva e Ticiana Nobre foram eleitas para os cargos de
A juíza Sulamita Pacheco, que assume a coordenação dos Juizados Especiais, destaca as principais metas
A juíza plantonista Lianne Pereira da Mota, da 9ª Vara da Justiça Federal, derrubou o