Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) movimentou mais de R$ 27 milhões,
Os familiares de uma menina que morreu em uma operação policial realizada durante um assalto
A desembargadora Zeneide Bezerra, relatora em substituição, manteve a condenação imposta à Uber do Brasil
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças,
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a rescisão contratual por atraso
A juíza convocada pela 1ª Câmara Cível do TJRN, Berenice Capuxu, determinou que a Associação
Os irmãos de um jovem de 25 anos que era portador de esquizofrenia e que