Com o tema “O amor diz sim: adoção é para sempre” foi aberta, oficialmente, nesta
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal abriu inscrições para estágio remunerado de pós-graduação
A Presidência do TJRN publicou a Portaria nº 504, a qual reajusta os valores de
O Pleno do TJRN declarou, à unanimidade de votos, a inconstitucionalidade do artigo 9°, incisos
Na próxima segunda-feira (20), vai haver a abertura oficial da 10ª Semana Estadual da Adoção,
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do
Hoje, 10 de maio, celebra-se o “Dia da Memória do Poder Judiciário”. A celebração da
Mais de 1.500 pessoas estão na lista de credores de precatórios trabalhistas do Estado do
O STF (Supremo Tribunal Federal), por 8 votos a 3, determinou a manutenção de trecho
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou uma operadora de plano de saúde