O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu “sumariamente”
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a
Em sessão do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou a postura do magistrado
A Coordenação dos Juizados Especiais do RN informa que o atendimento ao público externo no
O sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores do comércio varejista assinaram aditivo na convenção coletiva
O desembargador Cláudio Santos acatou o pedido da Prefeitura de Natal e suspendeu o toque
A eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN),
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que
A Justiça suspendeu até o dia 31 de maio a eficácia da decisão que determinou