Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Natal e Mossoró
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em
A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto
A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu liminar em Mandado de
Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro,
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitiu recurso especial interposto pelo Município de
As atividades da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) definiu data e local para o