Com a oferta de uma vaga, a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal iniciou processo seletivo
Um consumidor do serviço de fornecimento de energia elétrica será indenizado com o valor de
A Vara Única da Comarca Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja,
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão,
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido
Em apreciação de pedido com tutela de urgência, um adolescente de 13 anos foi autorizado
Um bebê com pouco mais de um ano de vida ganhou na Justiça o direito
O juiz Luis Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, deferiu
Além de negar o recurso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar autorizando Sabrina Pereira de Freitas, de
