A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) buscou a Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos irmãos Ivanaldo Maia de Oliveira e
A Justiça Estadual concedeu o direito de resposta após um homem disseminar comentários contra outra
O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos
De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização
Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado
Uma instituição financeira terá que realizar o pagamento da indenização por danos morais, no importe
O Tribunal Trabalho do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) formalizará, nesta sexta-feira (21), às 11h,
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença proferida
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) divulgou o calendário de leilões para este ano. O
