A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha
O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, se reuniu, nesta segunda-feira (29), com a prefeita
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria
Considerado um marco para o processo de informatização do Poder Judiciário do Rio Grande do
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho
O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando ao Estado
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado terá que efetivar a progressão vertical