A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta
Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a concorrência oficial para o Concurso Público para provimento
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo do Município de Natal
A Justiça estadual manteve sentença da Vara Única da Comarca de Canguaretama que condenou um
O Tribunal de Justiça potiguar realizou ontem (10), a reinauguração do Memorial da Justiça Potiguar
O juiz Inácio André de Oliveira determinou que o segundo arrematante do leilão do hotel
Toda a rede de atenção à criança e ao adolescente, além da sociedade civil, está
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre
A campanha "Registre-se", que visa dar acesso à documentação civil básica para população vulnerável, foi
