O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de uma ação que questiona
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas
Entrou em vigor neste domingo, 5, a Lei 14.443 de 2022 que modifica as exigências
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 8, projeto de lei que exclui a necessidade
