Entrou em vigor ontem (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a
Ampliar a divulgação da legislação em defesa dos animais, com a publicação de uma coletânea
Nesta quarta-feira, 22, o deputado recém-empossado do RN, Michael Diniz, como segundo suplente do Solidariedade,
Uma nova lei nacional busca simplificar o setor aéreo no Brasil e traz mudanças significativas
Produtores culturais do RN têm até 31 de agosto para inscrever seus projetos no programa
Integrantes de circos, trupes, associações artísticas itinerantes, parques de diversão, passam a ter acesso facilitado
A partir desta quinta-feira (14), as mulheres natalenses ganham um reforço no combate e prevenção
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III,
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto batizado
