O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê
O Tribunal Pleno do TJRN atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça RN e declarou
O Pleno do TJRN declarou, à unanimidade de votos, a inconstitucionalidade do artigo 9°, incisos
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta
O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) convocou uma reunião com os demais deputados, a ser
O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18),
Os Municípios de Serra de São Bento, São José do Campestre e Monte das Gameleiras