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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou na abertura da
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição
A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda Constitucional
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a usar a decisão do
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (4) acreditar que o Congresso
Parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaram a articular, nos últimos dias, uma proposta
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a proposta de emenda
