A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que
A discussão sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia
O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) disse que a proposta
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou na abertura da
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição
A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda Constitucional
