O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto
O piso nacional da enfermagem, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal, deve quebrar
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender,
O Governo do Rio Grande do Norte informou ontem, 27, por meio de nota, que
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
