O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 11 no plenário virtual o início
A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
Durante encontro com empresários na segunda-feira (27), o pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro,
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu um nome "terrivelmente evangélico", o ex-advogado-geral da União,
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do
Depois de uma trégua desde Sete de Setembro, as relações entre o presidente Bolsonaro e